No contexto das constantes violações dos direitos humanos que se verificam nos ambientes de reassentamento aos deslocados e vítimas dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado, a UNHCR em parceria com a UCM- Faculdade de Direito, promoveu no passado dia 31 de janeiro do corrente ano, uma capacitação de activistas com vista a alargar o projecto-piloto de assistência jurídica a deslocados implementado em Cabo Delgado a outras províncias.

De acordo com as palavras do coordenador, Director da Faculdade, Prof. Doutor Zacarias Zinocacassa, o projecto visa ajudar os deslocados internos nas províncias de Nampula, Niassa e Zambézia, em particular os do centro de deslocados de Corrane e Rapale, lançando um apelo à expressão de todos os interessados ​​em prestar serviços de assistência jurídica num contexto humanitário.

Neste âmbito participaram na capacitação, representantes locais das comunidades em causa, docentes, funcionários da Faculdade, assim como estudantes do curso de Direito.

Foram facilitadores os mestres Farcy Aníbal e Olvânio Muitiniua que abordaram temas sobre Direitos Humanos e A Importância da Documentação Legal.

Os participantes mostraram-se bastante comprometidos com a causa e predispostos a prestar os serviços e realizar actividades do projecto no contexto humanitário nas componentes de:

• Consciência Jurídica que será baseada no fornecimento de informações jurídicas a um grupo de pessoas sobre questões jurídicas importantes relacionadas aos seus direitos.

• Aconselhamento Jurídico individualizado, para ajudar com uma questão jurídica específica e capacitar o beneficiário para abordá-la.

• Assistência Jurídica visando a prestação de apoio jurídico a pessoa física em processos administrativos ou judiciais.

No fim da capacitação, o coordenador, Prof. Doutor Zacarias Zinocacassa apelou a todos intervenientes a identificarem as necessidades das comunidades alvo no terreno e partilha constante de informações para o sucesso do projecto e devolução da dignidade humana das vítimas dos ataques.

Por: Mazia Nhenge – Coordenadora de Relações Públicas da FADIR.

Fotos: Marleth Borges – Assistente de Relações Públicas