No documento, a Universidade Católica de Moçambique assume que está “empenhada em criar e manter uma comunidade na qual estudantes, docentes, administradores, funcionários e outros membros da comunidade possam trabalhar e viver juntos num ambiente livre de qualquer forma de assédio, exploração, intimidação e discriminação” [1]. A Universidade deixa claro que considera a conduta do assédio sexual inaceitável e que tem, para com ela, uma política de tolerância zero.
A “Política sobre o Assédio Sexual”, tem por objectivo consciencializar a comunidade universitária para o problema, bem como oferecer informação sobre como agir em caso de ocorrências dessa natureza e sobre as medidas que a Universidade pode tomar em tais casos.
O documento define Assédio Sexual como “todo o tipo de avanços sexuais não desejados, pedidos de favores sexuais, e outros comportamentos físicos ou verbais de conduta sexual que tenham o propósito de interferir com o desenvolvimento académico e/ou criar um ambiente ofensivo e que intimide”, e divide-o em quatro tipos básicos: assédio verbal, físico, visual e pedido de favores sexuais.
A Política da UCM sobre o Assédio Sexual contempla um ponto sobre os “Mitos sobre assédio sexual” e o “Procedimento”, no qual encoraja os membros da comunidade a denunciar todos os incidentes de que tenham conhecimento, quer tenham ocorrido consigo ou apenas testemunhado. Garante um acompanhamento rigoroso, imparcial e justo ao longo de todo o processo e define claramente as medidas disciplinares a serem tomadas, as quais serão levadas até às últimas consequências.
Para facilitar a implementação da política e o procedimento de casos, foram indicadas como pessoas de consulta os Pontos Focais de HIV/SIDA de cada Faculdade, os Capelões e os Conselheiros.
[1]“Política sobre o Assédio Sexual”.
