A Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique realizou, nos dias 23 e 24 de Setembro do ano corrente, as XVI^a Jornadas Científicas, subordinadas ao lema “Reformas do Estado: caminhos para o desenvolvimento económico, social e cultural de Moçambique”.

A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Vice-Reitor para a Área de Investigação, Internacionalização e Desenvolvimento Estratégico, Professor Doutor Nelson Amade, que, na sua intervenção, destacou a importância da investigação científica e da produção de conhecimento como instrumentos fundamentais para a compreensão dos desafios que o país enfrenta e para a construção de soluções capazes de contribuir para o desenvolvimento económico, social e cultural de Moçambique.

A aula inaugural foi proferida pelo Professor Doutor Emanuel de Melo Ferreira, Procurador da República no Brasil, que apresentou o tema “Contra o imperialismo no Direito Comparado: rumo ao diálogo constitucional entre Brasil e Moçambique”. A apresentação proporcionou uma reflexão sobre o Direito Comparado e as relações entre os sistemas constitucionais dos dois países, destacando a importância do diálogo jurídico e académico entre Brasil e Moçambique.

Ao longo dos dois dias, as XVI Jornadas Científicas contaram com a participação de 36 oradores, distribuídos por seis painéis de discussão, que abordaram diferentes temáticas relacionadas com o lema do evento. As sessões permitiram a apresentação de estudos, experiências e perspectivas de investigadores, docentes, estudantes e outros profissionais ligados às áreas do Direito, Administração Pública, Ciências Sociais e demais campos do conhecimento. O evento reuniu igualmente diferentes públicos da cidade de Nampula, incluindo docentes, investigadores, estudantes, profissionais, representantes de instituições públicas e privadas, bem como outros interessados nas matérias debatidas.