Com o avanço do processo da descentralização, a demanda pela formação e capacitação dos funcionários e agentes do Estado, assim como dos órgãos eleitos a todos os níveis, tem evoluído consideravelmente, como consequência, vários sectores estatais e não estatais se desdobraram em realizar acções de capacitação de forma diversificada.

Inserido neste processo, foi criada uma equipa constituída por consultores, técnicos dos Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica, esta equipe visitou no dia 22 de Março, a Faculdade de Economia e Gestão com objectivo de realizar um diagnóstico das necessidades de capacitação que servirá como base para elaboração de estratégia de capacitação no âmbito da descentralização e o seu plano de acção, em resposta a demanda pela formação dos funcionários e agentes do Estado.

A equipe de consultores do MAEFP, foi recebida pela Directora Adjunta Pedagógica da FEG, Mestre Amina Tingane, acompanhado pelo Administrador, Mestre Micas Rego, o Coordenador do curso de Ciencia Politica e Relações Internacionais, Mestre Samuel Simango e o Coordenador do curso de Direito, Mestre António Leão.

As partes iniciaram a sua interação após a apresentação, com a contextualização em torno dos objetivos da visita, onde também foi partilhada a informação de que a UCM já ministrou uma capacitação no sector da Administração Pública e Autárquica. Caso concreto de 2021 onde capacitaram gestores do Município da Beira, em matéria de gestão operacional do Parque de Infraestruturas Verdes, manutenção, terciarização de serviços e arrendamentos. Em 2022, também ministrou duas capacitações ainda no município da Beira, num dos sectores foi em matéria de Aplicação de Sistema Geográfico ao cadastro urbano do KGIS e no outro sector, em matéria de Sistema de Informação Geográfica e desenho da Base de Dados.      

Os consultores, questionaram ainda a UCM sobre demanda relacionada com a formação e capacitação dos funcionários e agentes do Estado, incluindo os órgãos eleitos a todos níveis dos órgãos de governação.

Em resposta a referida preocupação, os representantes da UCM naquele encontro, elencaram alguns aspectos, a destacar:

• A capacitação dos membros das Assembleias Provinciais e Municipais, assim como Administradores dos Distritos em conhecimentos básicos sobre o Estado e seus órgãos. Incluindo a elaboração de Políticas Públicas e Cidadania, isto é para os membros das Assembleias Provinciais e das Autarquias.
• A fiscalização das actividades do Governo, organização de capacitações para regulamentação.
• Formação dos Partidos Políticos, de modo que compreendam sobre a necessidade do envio ou indicação dos seus membros para as Assembleias com capacidades para função politica, representativa e regulamentar.
• E para os Administradores é necessário ensiná-los a compreender os fenómenos das mudanças climáticas e planificar o desenvolvimento dos distritos a ter domínio de prevenção dos desastres naturais.

No fim do encontro, a Directora Adjunta Pedagógica da Faculdade de Economia e Gestão, agradeceu a equipa pela visita, reiterando a abertura da Universidade. Os visitantes também manifestaram sua satisfação pela interação com a UCM, garantiram ainda que a Universidade Católica de Moçambique fará parte da equipa do plano de acção.

Elaborado por: Fidência Moreira

Revisão: Departamento de Comunicação e Protocolo