Trata-se de colaboradores das unidades orgânicas da Região 1, que no passado dia 28 de Abril beneficiaram-se de uma palestra subordinada ao tema “Constrangimentos e análise do papel do governo face aos desafios actuais enfrentados pelos trabalhadores num contexto de dura realidade económica de Moçambique”, um evento que teve lugar na Sala Beira da Faculdade de Economia e Gestão.

A palestra ministrada pelo Professor Doutor Anastácio Ndapassoa, Docente do curso de direito, tinha como objetivo dar a conhecer os funcionários sobre a origem das celebrações do dia 1 de Maio, incluindo as acções levadas a cabo pelo governo no que diz respeito as políticas do custo de vida, o seu impacto nas instituições e nos trabalhadores.

Para dar início a palestra que foi moderada pelo Mestre Armando Artur, o Padre José Coutinho Maquita, dirigiu a oração da abertura. Tendo de seguida o Palestrante apresentado o contexto histórico do dia 1 de Maio, onde destacou que a efeméride surge como resultado da primeira revolução da classe operária nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América, em 1886 tendo em vista a melhoria nas condições de trabalho.

Actualmente, segundo explicou Ndapassoa, os trabalhadores usam a data de 1º de Maio para manifestar ao governo e empregadores as suas exigências, inquietações e denúncias, no sentido de haver melhorias e uma relação estável de trabalho.

De acordo com o Professor Ndapassoa, a intervenção do estado nas relações de trabalho, ajuda a melhorar as condições de trabalho, por esta de criar normas jurídicas destinadas a proteger a parte economicamente mais fraca na relação laboral, no caso, os trabalhadores.

Continuando o Docente do curso de direito, apresentou os desafios enfrentados pelos trabalhadores em Moçambique, onde caracterizou a situação da empregabilidade no país, como sendo de péssimas condições de trabalho, referindo-se ao salário, tipo de trabalho, rotatividade dos trabalhadores que levam a desenvolver trabalhos que não lhes compete.

A crise social económica e financeira, despoletada por um lado pela pandemia da Covid – 19 e por outro pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia tem contribuído para o agravamento dos problemas estruturais já existentes no sistema prevalecente, que precisam de ser transformados, como a incapacidade da economia de prover o acesso a condições sociais básicas, indispensáveis a reprodução da força de trabalho, dizia Ndapassoa.

O orador explicou que vários trabalhadores garantem o seu sustento “desenrascando”, isto é, fazendo uma interligação entre o emprego e outros tipos de trabalho. Acrescentando ainda que o reajuste salarial que tem sido feito, está muito além das possibilidades de sobrevivência. Outro aspecto importante a ressaltar é a questão da multiplicação de empregos precários no país, mesmo que a criação de emprego seja um enfoque das políticas públicas

Em relação a segurança social no país, o palestrante referiu que os trabalhadores com vínculos precários e da economia informal são frequentemente excluídos das medidas de apoio social decretadas pelas instituições públicas. São várias as irregularidades que a classe operária reivindica, onde também incluem a melhoria de procedimentos para tratamento de conflitos laborais, o combate aos descontos arbitrários a maior vigilância a canalização dos mesmos ao INSS pelo empregador, a promoção regular e periódica na carreira profissional e aumentos salariais sempre que decretados pelo Governo.

Com vista a responder aos anseios dos trabalhadores, o Professor Ndapassoa, propõe que o Governo deve abandonar a prática de discursos evasivos e enganadores sobre a criação de mais postos de trabalho e defesa de melhor justiça salarial, estar atento aos novos riscos enfrentados pelos trabalhadores moçambicanos, à luz das crises mundiais derivadas do COVID-19 e da Guerra/Ucrânia.

Durante a palestra, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar suas preocupações e contribuições relacionadas com o tema.

Dentre os participantes, estiveram alguns membros de direção da Região 1, Assessores, docentes, entre outros.

Por: Rogério Maduca Joaquim – Assistente técnico de Comunicação

Revisão: Paula Mugirima – Assessora do Vice-Reitor de Administração e Finanças – para comunicação e protocolo