No dia 07 de Maio do ano em curso, na Sala Magna Nossa Senhora de África da Faculdade de Direito da UCM, foi lançado o livro: “Justiça Criminal e Direitos Humanos no Sul Global: perspectivas brasileira e moçambicana”, obra esta coordenada pelo Professor Bruno Rotta, da Universidade Federal de Pelotas no Brasil, que participou do evento via online, e pelo Professor Arsénio Cuco, Director da Faculdade de Direito da Universidade Rovuma, em parceria com a Faculdade de Direito da UCM.

A cerimónia iniciou com a oração de abertura presidida pelo Capelão da Faculdade, Padre António Canera, seguida de palavras de boas vindas do Director da Faculdade, Professor Doutor Zacarias Zinocacassa.

Além da comunidade académica da FADIR, o evento contou com a participação de vários Juízes dos tribunais da cidade e província de Nampula, Vice-Comandante da Academia Militar Samora Machel, Directores das instituições do governo de Nampula, Delegados dos órgãos de comunicação Social da Cidade de Nampula, Representantes dos partidos políticos e da Sociedade Civil. Depois da nota de boas vindas aos convidados foram apresentados os coordenadores da obra nomeadamente (Professor Bruno Rotta e Professor Arcénio Cuco), que culminou com a apresentação do livro.

Dos vários autores desta obra, destacou-se a participação do Professor Zacarias Zinocacassa, do MA. Nelson Chapananga e Professor Doutor Barbosa Morais, membros de Direcção e pesquisador desta Faculdade, respectivamente.

Na apresentação do livro, o Professor Aurélio Bernardo referiu que o lançamento da obra Justiça Criminal e Direitos Humanos no Sul Global – perspectivas brasileira e moçambicana, representa a necessidade de criação de não apenas mecanismos da tutela de Direitos Humanos, mas também a criação de condições para uma actuação do poder judicial com independência, que, segundo ele, “no nosso contexto tem sido minado pela dependência financeira do poder judicial face ao poder executivo, bem como pela interferência no processo de tomada de decisões mas também na designação de juízes, de entre vários factores”.

Na intervenção do Professor Cuco, um dos coordenadores do livro, este salientou que foi pelo convite do Professor Zinocassa, em 2017, que aceitou coordenar esta obra com o Professor Bruno Rotta, e a maioria de seus textos são da autoria de pesquisadores da Faculdade de Direito da UCM e da UniRovuma. Ainda neste âmbito, o professor revelou que o desejo destes académicos é que “a experiência destas Faculdades seja de anualmente lançar uma obra sobre Justiça Criminal e Direitos Humanos, e para que isso aconteça, foram encarregues da preparação da obra as Faculdades de Direito da UCM e da UniRovuma”, que felizmente já existem os textos que dela farão parte, daí a previsão de termos a segunda edição no final do ano em curso.

Na intervenção (online) do Professor Rotta, disse que “a ideia do livro é trazer elementos de uma justiça criminal que carrega consigo uma justiça social, tendo em conta o sistema prisional destes dois países.

Por fim, a Eng^a. Floriana Machava, em representação do Director dos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais, disse no seu discurso que “esta obra é lançada num momento em que em Moçambique se debate o problema de tráfico de pessoas, raptos, corrupção e até crimes cibernéticos e assolado por acções desestabilizadoras do terrorismo na zona norte de Cabo Delgado, com grande repercussão nos direitos humanos. Por isso, ela considera a obra um elemento de aglutinação de esforços das academias de Moçambique e do Brasil, países ligados pela comunhão de origens e heranças culturais dos seus povos, o que faz com que vivam os mesmos problemas conjunturais do tipo jurídico que incidem nos direitos humanos. Daí que incentivou a comunidade académica para a produção de conhecimentos através de pesquisas que abrangem o interesse político, económico e social da nossa comunidade e povos.

Para terminar o Pe. António Canera fez o encerramento, dando a bênção final da cerimónia que culminou com a sessão de fotos e autógrafo.

Por: Felizberto Rafael – RP – FADIR