No dia 23 de Outubro do ano em curso, a Faculdade de Direito em Nampula, através do Gabinete de Investigação, Extensão e Consultoria Jurídica, realizou na Sala Magna da Faculdade, na modalidade online, as VI Jornadas Científicas, subordinadas ao tema: O Estado de Emergência no Estado de Direito em Tempo de Pandemia.

As Jornadas Científicas, sendo um evento académico, a sua realização visa trazer uma reflexão sobre os assuntos mais preementes no contexto social actualizado, promovendo a investigação de estudantes e docentes a nível interno e externo, em busca de soluções mais factíveis no contexto social nacional.

No desenvolvimento do tema foram abordados diversos pontos, tais como: a) Os Direitos Fundamentais em tempos da Pandemia; b) A Justiça em Estado de Emergência: Acesso à Justiça e aos Tribunais; c) Estado de Emergência e as Restrições aos direitos e garantias; d) Actuação da Administração Pública no âmbito da COVID 19.

A cerimónia iniciou com as palavras de acolhimento do Director da Faculdade, Professor Doutor Zacarias Filipe Zinocacassa, que convidou ao Magnífico Reitor da UCM, Professor Doutor Padre Filipe Sungo, para fazer a oração inicial e a Abertura das VI Jornadas Científicas 2020.

Considerando o novo normal, o Magnífico Reitor da UCM sublinhou a dedicação de todos que estão envolvidos na promoção da investigação científica para o desenvolvimento da nossa instituição, e referiu que as Jornadas Científicas são um momento importantíssimo de partilha de conhecimentos, fruto de investigação da nossa comunidade académica para beneficiar a comunidade local, nacional e até mesmo internacional, pois acredita que a busca do conhecimento é o meio pelo qual devemos resolver os problemas do nosso país. Dito isto declarou abertas as VIJornadas Científicas 2020, na Faculdade de Direito.

Há que referir que a conferência de abertura, como o tema: As Implicações Jurídico – Prática dos Direitos Fundamentais em Estado de Calamidade Pública, foi proferida pelo Professor Doutor Barbosa Alberto Morais, docente da Faculdade de Direito e Coordenador do Gabinete de Investigação, Extensão e Consultoria Jurídica, a que se seguiram outras apresentações.

Após várias apresentações e debate sobre os vários temas abordados, o Director da Faculdade, fez a entrega dos Certificados de Participação aos palestrantes presentes e com a permissão do Magnífico Reitor, teceu palavras de agradecimento pelo esforço de todos que se envolveram na preparação e realização das VIJornadas Cientificas 2020, fazendo votos de que o conhecimento partilhado nestas jornadas sirva de base científica para a resolução dos nossos problemas. Ademais, sublinhou a importância da investigação para o desenvolvimento sustentável do nosso país, convidando aos docentes a tornarem-se exemplares nesta nobre tarefa. Com estas palavras, o Professor Doutor Zacarias Zinocacassa, declarou enceradas as VIJornadas Científicas 2020, na Faculdade de Direito.