A Faculdade de Gestão de Turismo e Informática, no âmbito do Projeto “Caravana Jurídica” efetuou uma deslocação ao distrito de Montepuez, com o propósito de visitar os centros de reassentamento das vítimas dos ataques terroristas. Neste âmbito, a comitiva foi composta pela Coordenadora Profᵃ. Dra. Bianca Gerente, três supervisores, Dr. Domingos Rhongo, Dr. Fanito Salatiel, Dra Marluz Zunguza, o Financeiro do Call Center e o Relações Públicas da FGTI.

No encontro com a Administradora do distrito, a comitiva da Caravana Jurídica fez uma breve contextualização sobre as acções desenvolvidas pela Universidade em relação à intervenção humanitária com os deslocados internos. Prosseguiu-se com apresentação da segunda fase da Caravana Jurídica e dos projectos que serão implementados em Montepuez, nomeadamente regulamentação da documentação (10.000 deslocados) e implentação de Call Center (2.000 deslocados). Por último, solicitou-se o apoio do governo local na implementação da Caravana Jurídica, através da identificação de um local para alocação da caravana, emissão de uma credencial e a indicação das instituições locais de intervenção humanitária para firmar uma possível parceria.

De acordo com a Administradora, o centro de Nikuapa (Posto Sede de Montepuez), Piloto e Ntete (Posto de Mapupulo), já se beneficiariam de serviços de identificação civil, fruto de uma parceria entre o Governo local e UNICEF, neste sentido recomendou que a intervenção da Caravana Jurídica fosse no Posto Administrativo de Mirate, localizado a 50km da Sede do Distrito e que acolheu os últimos deslocados dos ataques de Palma. No decorrer deste encontro, foi apresentado o ponto focal do Governo distrital, Dr. Varimelo, que é responsável pelos Serviços de Identificação Civil, e que igualmente recomendou o estabelecimento de uma interação com os Serviços Distritais de Acção social e o Registo de Notariado. Ficou acordado que em relação ao local, seria disponibilizada um espaço (sala) em Napupele e a credencial será preparada para execução das atividades da Caravana Jurídica.

Após o término deste encontro, deu-se seguimento à visita ao centro de reassentamento de Nicuapa, que possui 2.678 agregados familiares, e no decorrer da mesma foi possível verificar que a distribuição territorial foi feita de forma ordenada, as casas são precárias e feitas em material local, existem três fontenárias de água, e atualmente está a ser construída uma maternidade. Entretanto, este centro possui também um campo de produção agrícola com a extensão de 300 hectares e nele é feito a produção de milho, mandioca, feijão e amendoim, que servem para alimentação destas famílias. Na visita a este centro constatou-se que existe uma fraca aderência dos deslocados ao campo agrícola devido à actividade da sua zona de origem (pesca). As senhas para apoio alimentar fornecidas pelo PMA são usadas para compra de produtos com três fornecedores (supermercados).

Por outro lado, o centro Ntele possui atualmente 2.586 agregados familiares e apresenta as mesmas características do centro de Nicuapa, mas ainda não possui a projeção dos principais serviços, uma vez que conta apenas um posto provisório de atendimento para as questões de saúde. Após os ataques, os deslocados têm recorrido a este posto, de modo a garantir a sua integração nas aldeias de reassentamento. Neste centro também se verificou que as primeiras casas construídas estão localizadas numa zona propensa a inundações, portanto é urgente que se faça a retirada destas pessoas para a zona interior. Existe também uma dificuldade de controle e assistência imediata aos deslocados recém-chegados bem como do processo de integração destes nas aldeias de reassentamento, ficando mais de 3 dias à espera de atendimento e assistência. Por último, nota-se uma lentidão do processo de retirada/transferência destas famílias para uma zona mais segura e com os serviços básicos disponíveis.

Em suma, nestes dois postos de reassentamento foram observados alguns constrangimentos relacionados com a falta de idoneidade dos representantes das unidades na apresentação das listas dos deslocados na sede do Distrito, visto que os mesmos priorizam sempre os seus familiares, demora na atualização das listas dos deslocados, e a falta de inclusão dos deslocados nas iniciativas locais.

Esta visita terminou por volta das 13h00, e ficou programado para o dia 15 do corrente mês uma nova deslocação do distrito de Montepuez, com vista a efetuar a visita ao posto de Mirate e fazer a identificação onde será instalado a Caravana, bem como manter alguns encontros com a SPIC, Acção Social, CDJ e os ativistas. Portanto, esta visita servirá também para a definição da data de início das atividades relacionadas com a Caravana Jurídica.

Texto: Arquimedes Caetano

Foto: Arquimedes Caetano