Sob o lema “Não há Justiça sem vida”, o evento teve lugar esta quarta-feira, 13 de Novembro na Sala Magna da Faculdade de Ciências de Saúde da Universidade Católica de Moçambique, e o mesmo foi co-organizado pela Comunidade Santo Egídio e o Ministério Público, através da Procuradoria Provincial da República em Sofala.
Intervindo na ocasião, o Professor Doutor Nelson Amade, Vice-Reitor para área de Investigação, Internacionalização e Desenvolvimento Estratégico da UCM, explicou que, o lema escolhido para a campanha “ressoa como um chamado universal por uma justiça que valorize a dignidade e a sacralidade da vida humana”. Citando o Papa Francisco, o Representante do Magnífico Reitor, recordou que, “a vida é sagrada, e até o mais grave dos crimes não estingue o direito à vida do ser humano, pois a verdadeira justiça não é a que retira, mas aquela que oferece a possibilidade de arrependimento e de renovação”.
Já o representante da Comunidade Santo Egídio, Professor Doutor Nelson Moda, referiu que, “retomar a pena de morte, significa recuar sobre o conhecimento da vida humana, revela incapacidade de inclusão social, decadência do humanismo e da humanidade”. Com a introdução da pena de morte, esperava-se a prevenção de crimes, mas a mesma demostra ser contraproducente por apoiar modelos preventivos de comportamento baseados na violência, por isso que é inútil na presunção dos seus propósitos, acrescentou Nelson Moda.
Na conclusão da sua alocução, o representante da Comunidade Santo Egídio, avançou que está organização luta contra pena de morte por ser actual e exigente, reconhecendo que é uma acção desafiante, pois não se pode eliminar os sintomas sem tocar nas causas, por isso os legisladores devem estabelecer teorias que adequem a realidade e adoptar estratégias variadas para que nunca se desumanize.
Na mesma ocasião, a Procuradora-Chefe da província de Sofala, Dra Carolina Azarias, destacou a importância da vida ao reconhecê-la como um dos bens jurídicos mais protegidos pela lei. De acordo com a Magistrada, pretende-se com a Conferência sobre a campanha contra a pena de morte, a união com os demais países que lutam diariamente com vista abolição ou ainda à não adesão neste tipo de condenação feita judicialmente.
Está conferência contou com 4 painelistas, nomeadamente, o Académico Paulo de Sousa, o Juíz de direito, Martinho Muchiguere, o Procurador, Ramadane Imamo e a Advogada, Stela Santos. Estes enriqueceram o debate que orientou parte do evento.
Além dos Membros de Direção das Unidades Básicas do CR1 da UCM, o evento contou com a participação de instituições ligadas ao Ministério público, com destaque para os magistrados judiciais e do ministério público, advogados, estudantes e sociedade civil.
Texto: Rogério Maduca – Assistente Técnico de Comunicação
Imagens: Samson Bernardo
